PROGRAMA

1. INTRODUÇÃO À  LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA

• Sistematização da Lei  Geral do Trabalho
•  Direitos de Personalidade do Trabalhador

2. CONSTIUIÇÃO DA RELAÇÃO JURIDICO LABORAL

•  A regra do contrato por tempo indeterminado
•  Contratos de trabalho especiais
•  Contrato em teletrabalho

3. RELAÇÃO JURIDICO LABORAL -CONTEUDO

• Direitos e Deveres do Trabalhador
• Direitos e Deveres do Entidade Patronal
•  Poder Disciplinar

4. MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURIDICO LABORAL

•  Mobilidade do Trabalhador

5. CONDIÇOES DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO

•  Saude Higiene e Segurança no Trabalho

6. ORGANIZAÇÃO E DURAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

•  Isenção do horário de Trabalho
• Regimes Especiais do horário de trabalho
• Horário de trabalho flexivel para pessoas com responsabilidades especiais
• Trabalho extraordinário
• Férias
• Faltas
• Licença sem remuneração, licença para formação e licença de paternidade

7.REMUNERAÇÃO DO TRABALHO

•  Formas de pagamento
• Descontos lícitos no salário
• Consequências para o atraso no pagamento do salario



8. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Suspensão da Relação jurídico laboral
• Extinção da Relação jurídico laboral
• Compensações e Indemnizações
• Caducidade e prescrição

FORMADOR

Os nossos formadores são profissionais com profundo conhecimento da realidade angolana. Colaboram com empresas e instituições de nomeada.

Licenciados e Mestres nas diferentes áreas científicas, possuem ampla experiencia formativa tanto no modelo presencial quando no modelo on line,

Ministram os seminários/ formações com enfoque na aplicação pratica dos conceitos.

Para questões adicionais contactar para o e-mail geral@itstalent.pt