Gestão de Contratos

PROGRAMA

1.   INTRODUÇÃO À GESTÃO DE CONTRATOS

2. REGRAS GERAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS

3.      CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.1  Contrato de Mandato

3.2  Contrato de Empreitada

4.      CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

4.1  Espécies de compra e venda

5.      CONTRATO DE ARRENDAMENTO

5.1  Regras do contrato de arrendamento urbano

6.      CONTRATOS COMERCIAIS

6.1  Concessão Comercial

6.2  Agência

6.3  Consorcio

6.4  Franchising

7.      CONTRATOS DE SOCIEDADE

7.1  Espécies de sociedades comerciais e regimes específicos

8.      CONTRATO DE TRABALHO

8.1  Regras gerais da LGT de Angola

8.2  Espécies de Contratos

8.3  Prazos e Renovações

8.4  Cessação do contrato

9.      CONTRATOS FINANCEIROS

9.1  Mútuo

9.2  Abertura de Credito

9.3  Leasing

9.4  Factoring

10.  CONTRATOS INFORMATICOS E CONTRATOS ELECTRONICOS

10.1         Distinção entre contrato informático e contrato eletrónico

10.2         Conceito e regime do contrato eletrónico

10.3         Conceito e regime do contrato informático

11.  CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

11.1         Locação e Aquisição de Bens Móveis e Imóveis e aquisição de serviços

11.2         Empreitadas de obras publicas

FORMADOR

Dra. Isabel Teixeira da Silva

Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada

Licenciada em Direito com Inscrição na AO Portugueses desde 1991

Mais de 25 anos de exercício de advocacia em Portugal nas diferentes áreas do Direito, nomeadamente direito do trabalho, direito administrativo e direito comercial com especial enfoque para a constituição de sociedades comerciais.

Consultora e Formadora Sénior Certificada pelo IEFP de Portugal e pelo CENFOR de Angola.

Vasta experiencia como formadora em Angola e Moçambique ministrando há mais de 12 anos Formação Local a numerosas entidades Privadas e Oficiais em áreas tão diversas como Direito Laboral, Fiscalidade, Contratação Pública, Direito Comercial.

Docente Universitário e responsável pelo Departamento de Direito em Luanda.