SEMINÁRIO: IVA EM ANGOLA

PROGRAMA

1. INCIDÊNCIA

• Incidência Objetiva
• Incidência Subjetiva

2. ISENÇÕES

• Isenções nas Operações Internas
•   Isenções na Importação

3. VALOR TRIBUTAVEL

• Nas operações internas
• Nas Importações

4. TAXAS

5. LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO

• Iva Cativo
• Dedução do Imposto

6. PAGAMENTO DO IMPOSTO

• Responsabilidade do Pagamento
• Prazo

7.  REGIME SIMPLIFICADO DE IVA

• Regras da aplicabilidade
• Migração para o Regime Geral

8. REGIME DE EXCLUSAO DE IVA

• Regras da aplicabilidade

9. FISCALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO OFICIOSA DO IMPOSTO

• Liquidação Oficiosa
• Liquidação Adicional

10. REGIME DE IVA DE CAIXA

• Em que consiste?
• Quem pode beneficiar e em que condições?
  

11. GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

12. PENALIDADES

FORMADOR

Dra. Isabel Teixeira da Silva

Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada

Licenciada em Direito com Inscrição na AO Portugueses desde 1991

Mais de 25 anos de exercício de advocacia em Portugal nas diferentes áreas do Direito, nomeadamente direito do trabalho, direito administrativo e direito comercial com especial enfoque para a constituição de sociedades comerciais.

Consultora e Formadora Sénior Certificada pelo IEFP de Portugal e pelo CENFOR de Angola.

Vasta experiencia como formadora em Angola e Moçambique ministrando há mais de 12 anos Formação Local a numerosas entidades Privadas e Oficiais em áreas tão diversas como Direito Laboral, Fiscalidade, Contratação Pública, Direito Comercial.

Docente Universitário e responsável pelo Departamento de Direito em Luanda.