Nova Lei Geral do trabalho de Angola

  PROGRAMA

MÓDULO 1 -INTRODUÇÃO À NOVA LEI GERAL DO TRABALHO

• Objectivos Gerais do Projecto da Nova Lei Geral do Trabalho.
• Estrutura do Diploma

MODULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO

• Definição do contrato de trabalho

• Elementos essenciais do contrato de trabalho

• Características qualificativas do contrato de trabalho

• Distinção do contrato de trabalho de figuras afins

• Formação do contrato de trabalho

• Modalidades do contrato de trabalho

• Contrato de teletrabalho

• Contrato em Comissão de Serviço         

MÓDULO 2 - DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

• Poderes do empregador

Deveres do empregador

• Direitos do trabalhador

• Disciplina laboral- medidas disciplinares

• Processo Disciplinar

MÓDULO 3 - MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

• Mudança do empregador

• Transferência para funções diferentes ou para o novo posto de trabalho

• Mudança do Centro ou Local de trabalho

MÓDULO 4 - CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO TRABALHO

• Segurança Saúde e Higiene no Trabalho

MÓDULO 5 - ORGANIZAÇÃO E DURAÇÃO TEMPORAL DO TRABALHO

·  Horários de trabalho

·  Regimes especiais de horário de trabalho

·  Isenção do horário de trabalho

·  Trabalho nocturno

·  Trabalho extraordinário

MÓDULO 6 - SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO

•          Encerramento e descanso semanal

•          Férias

•          Licença sem remuneração

•          Faltas

MÓDULO 7 -REMUNERAÇÃO DO TRABALHO E OUTROS DIREITOS ECONÓMI- COS DO TRABALHADOR

• Remuneração

• Gratificações anuais

• Salário Mínimo Nacional

• Liquidação e pagamento do salário

• Compensações e descontos sobre o salário

• Protecção ao salário

MÓDULO 8 - SUSPENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

MÓDULO 9 -EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

• Caducidade do contrato de trabalho

• Cessação do contrato por mútuo acordo

• Caducidade do contrato por causas objectivas

• Despedimento individual por justa causa

a) Despedimento disciplinar

b)  Despedimento individual por causas objectivas

• Despedimento Colectivo

• Rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador

• Abandono do trabalho

• Exoneração do trabalhador Nomeado

MÓDULO 10 -COMPENSAÇÕES E INDEMNIZAÇÕES NO FIM DO CONTRATO DE TRABALHO

FORMADOR

Os nossos formadores são profissionais com profundo conhecimento da realidade angolana. Colaboram com empresas e instituições de nomeada.

Licenciados e Mestres nas diferentes áreas científicas, possuem ampla experiencia formativa tanto no modelo presencial quando no modelo on line,

Ministram os seminários/ formações com enfoque na aplicação pratica dos conceitos.

Para questões adicionais contactar para o e-mail geral@itstalent.pt