Proteção Social dos trabalhadores em Angola

PROGRAMA

1. Lei de Bases da Proteção Social

• Princípios orientadores da Segurança Social em Angola

• Objectivos prioritários da Segurança Social

2. Regime de Vinculação e de contribuição da proteção social

• Base de incidência das contribuições

• Trabalhadores Não abrangidos 

• A inscrição de trabalhadores

• Taxas: empregador e trabalhador

• Folha de remunerações

3. Subsídios sociais

• Maternidade

• Aleitamento

• Abono de Familia, 

• Subsídio por Morte

4. Proteção social aos trabalhadores por conta própria

• Obrigações dos trabalhadores por conta própria

• Benefícios dos trabalhadores por conta própria

5. Proteção especial na Velhice

• Pensao de Reforma por Velhice

• Pensão de Reforma Antecipada

• Abono de Velhice

FORMADOR

Dra. Isabel Teixeira da Silva

Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada

Licenciada em Direito com Inscrição na AO Portugueses desde 1991

Mais de 25 anos de exercício de advocacia em Portugal nas diferentes áreas do Direito, nomeadamente direito do trabalho, direito administrativo e direito comercial com especial enfoque para a constituição de sociedades comerciais.

Consultora e Formadora Sénior Certificada pelo IEFP de Portugal e pelo CENFOR de Angola.

Vasta experiencia como formadora em Angola e Moçambique ministrando há mais de 12 anos Formação Local a numerosas entidades Privadas e Oficiais em áreas tão diversas como Direito Laboral, Fiscalidade, Contratação Pública, Direito Comercial.

Docente Universitário e responsável pelo Departamento de Direito em Luanda.