Regime jurídico do teletrabalho em Angola

PROGRAMA

1.      Legislação aplicável ao Teletrabalho

2.      Contrato de Teletrabalho

• Modalidades do Teletrabalho
• Constituição do regime de Teletrabalho
• Formalismo do contrato de teletrabalho

3.      Direitos dos trabalhadores em regime de Teletrabalho

• Privacidade do trabalhador em Teletrabalho

4.      Deveres dos trabalhadores em regime de Teletrabalho

5.      Horário de trabalho em regime de Teletrabalho

6.      Cessação do contrato de teletrabalho

• Compensações e indemnizações na sequencia da cessação do contrato

7.       Exercícios práticos

FORMADOR

Dra. Isabel Teixeira da Silva

Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada

Licenciada em Direito com Inscrição na AO Portugueses desde 1991

Mais de 25 anos de exercício de advocacia em Portugal nas diferentes áreas do Direito, nomeadamente direito do trabalho, direito administrativo e direito comercial com especial enfoque para a constituição de sociedades comerciais.

Consultora e Formadora Sénior Certificada pelo IEFP de Portugal e pelo CENFOR de Angola.

Vasta experiencia como formadora em Angola e Moçambique ministrando há mais de 12 anos Formação Local a numerosas entidades Privadas e Oficiais em áreas tão diversas como Direito Laboral, Fiscalidade, Contratação Pública, Direito Comercial.

Docente Universitário e responsável pelo Departamento de Direito em Luanda.