Relações Laborais em Angola

PROGRAMA

1 -   Formação do contrato de trabalho

·        Noção e características do contrato trabalho

2 -   Modalidades do contrato de trabalho

·        Contrato por tempo indeterminado

·        Contrato por tempo determinado

·        Contrato de trabalho a tempo parcial

·        Contrato de trabalho em comissão de serviço

3 -   Direitos e deveres do empregador e do trabalhador

·        Poderes, Direitos e Deveres das Partes

4 -   MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

·        Mudança do Empregador

·        Transferência do Local do trabalh

5 -   ORGANIZAÇÃO E DURAÇÃO TEMPORAL DO TRABALHO

·        Horário de trabalho

·        Regimes especiais de horário de trabalho

·        Trabalho Extraordinário

·         Limites de duração do trabalho extraordinário

·         Remuneração do trabalho extraordinário 

6 - REMUNERAÇÃO

·        Noção de Remuneração

·        Salário Mínimo Nacional

·        Liquidação e pagamento do salário

·        Gratificações anuais

7 - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

·        Suspensão do contrato por facto relativo ao trabalhador

·        Suspensão do contrato por facto relativo ao empregador

8- EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

·        Extinção por causas objectivas alheias à vontade das partes

·        Cessação do contrato por mútuo acordo

·        Denúncia pelo trabalhador

·        Extinção por iniciativa da entidade patronal: Despedimento

·         Despedimento individual

·         Despedimento colectivo

·        Exoneração

·        Compensações e Indemnizações

FORMADOR

Dra. Isabel Teixeira da Silva

Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada

Licenciada em Direito com Inscrição na AO Portugueses desde 1991

Mais de 25 anos de exercício de advocacia em Portugal nas diferentes áreas do Direito, nomeadamente direito do trabalho, direito administrativo e direito comercial com especial enfoque para a constituição de sociedades comerciais.

Consultora e Formadora Sénior Certificada pelo IEFP de Portugal e pelo CENFOR de Angola.

Vasta experiencia como formadora em Angola e Moçambique ministrando há mais de 12 anos Formação Local a numerosas entidades Privadas e Oficiais em áreas tão diversas como Direito Laboral, Fiscalidade, Contratação Pública, Direito Comercial.

Docente Universitário e responsável pelo Departamento de Direito em Luanda.